Com a liberação para o início da campanha visando às eleições municipais, o eleitor, agora, contará com uma plataforma onde será possível consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que se registraram e conferir seus gastos declarados à Justiça Eleitoral.
Trata-se do DivulgaCandContas, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que é responsável pela divulgação das candidaturas registradas em Dom Bosco e no resto do país, podendo ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.
O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques, selecionando a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e, depois, no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo.
Com nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.
Módulo Contas
O DivulgaCandContas também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.
Candidaturas em Dom Bosco
Segundo dados do DivulgaCandContas, 47 candidatos apresentaram seus registros de candidaturas, sendo 4 ao cargo de prefeito, 4 ao cargo de vice-prefeito e 39 ao cargo de vereador. O prazo para o envio virtual dos registros acabou no último sábado (26), em todo o país.
Para acessar as informações do município de Dom Bosco no DivulgaCandContas, clique aqui para ser redirecionado
Fonte: Gazeta Web